Qual o salario minimo de empregados domésticos!

Define-se como empregado doméstico o prestador de serviços contínuos de limpeza residencial. Para ser considerado formalmente um contratado do lar é preciso trabalhar mais de dois dias por semana no mesmo endereço. E há um salario minimo de empregados domésticos estipulado por lei. Saiba mais!

woman doing housekeeping

O piso salarial de empregados domésticos

O valor mínimo que um empregado doméstico deve ganhar sempre será o salário mínimo vigente. Pode sofrer alterações mas sempre para mais, nunca menos que o mínimo porque é proibição por lei.

domestico-4
Em alguns Estados foi estipulado um piso salarial diferenciado para o empregado doméstico. O piso é baseado em uma jornada de trabalho de 8h diárias com uma hora de almoço e uma folga por semana. Os valores diferenciados são:

  • Rio de Janeiro – 1.052,34
  • Paraná – R$ 1.190,20
  • Rio Grande do Sul – R$ 1.103,66
  • Santa Catarina – R$ 1.009,00
  • São Paulo – R$ 1.000

Os Estados não listados acima ficam com o piso de R$ 880, valor atual do salário mínimo até sofrer reajustes.

Os direitos do empregado doméstico

O trabalho informal, infelizmente, é extremamente alto no Brasil. Segundo dados do IBGE existem mais de 30% dos empregados domésticos do país atuando sem carteira assinada, abrindo mão de seus direitos trabalhistas. A CLT protege os empregados com diversos direitos. São eles:

  • Trabalhar com carteira assinada;
  • Seguro contra acidentes de trabalho;
  • Irredutibilidade do salário – não pode sofrer ajuste para menos;
  • Pagamento de hora extra com acréscimo de 50% do valor normal;
  • Adicional noturno de 20% da hora normal;
  • Um dia de folga por semana;
  • Férias remuneradas;
  • Vale transporte;
  • FGTS.

Descontos do empregado doméstico não podem chegar a mais de 30%

Assim como qualquer funcionário contratado, o empregado doméstico possui direito a benefícios extras do empregador. Pode ser um acordo comum entre as partes ou uma bonificação. Sendo bonificação não pode haver desconto no salário, mas alguns acréscimos o empregador possui o direito de descontar um percentual.

domestico-2

Dois bons exemplos de benefícios disponíveis são plano de saúde e vale alimentação. O empregador não é obrigado a fornecer mas pode haver descontos no salário se o fizer. Contudo, a limitação é de todos os descontos não sejam superiores a 30% do salário.

A mesma regra vale para adiantamento de salário. O acordo entre empregador e empregado doméstico pode existir de pegar um valor emprestado e descontar no salário. Se não ultrapassar os 30% dos ganhos mensais não há problema.

O que acontece com quem não recebe o piso do empregado doméstico?

O empregado doméstico que não recebe ao menos o salário mínimo estipulado por lei ou o piso salarial para o seu estado pode procurar a Justiça do Trabalho para reaver a diferença. Apesar de ser muito comum o processo acontecer após a demissão, ainda atuando na empresa pode haver a abertura da causa trabalhista sozinho ou com ajuda de um advogado.

Ao empregador vai restar receber as penalidades previstas em leis com juros por atraso, diferença entre o salário pago e o valor recebido em parcela única ou mensal. O processo na justiça trabalhista costuma ser rápido.

Em caso de sentença decretada perante juiz e não pagamento a multa é de pagar 100% do valor da sentença. Ao empregador resta apenas pagar, então, ou parte para a execução de bens.

Saiba mais em: http://salariominimo2017.org/salario-minimo-2017/

Posted in Blogging | Comments closed

Como receber PIS de falecido?

Diante dos diversos benefícios ao que o trabalhador possui direito, um dos mais conhecidos é o PIS. O Programa de Integração Social é um direito reservado a todo trabalhador com carteira assinada e atuante no mercado. E mesmo depois de falecido há como retirar o valor. Existe como receber PIS de falecido. Saiba mais!

Você sabe o que é PIS?

Muitos trabalhadores passam anos com carteira assinada atuando no mercado mas não entendem este benefício. É bem simples. Em uma definição de uma linha o PIS é uma taxa paga pelo empregador (empresa) por cada funcionário contratado ao fundo do trabalhador.

A taxa foi criada para beneficiar o trabalhador em seu período pós empresa, quando estiver desempregado. É estipulada pelo Governo Federal, que também controla os pagamentos através do Ministério da Fazenda. Quem recebe de fato o dinheiro dos depósitos é a Caixa Econômica Federal.

É obrigação do empregador todos os meses pagar o valor à Caixa correspondente a cada funcionário. Caso não pague poderá haver processo trabalhista e até multas.

Como se cadastrar no PIS?

O cadastro do PIS é feito automaticamente na primeira vez que a carteira de trabalho é assinada. O cadastramento dos dados e fornecimento do número é gratuito e uma obrigação do empregador fazer a solicitação.

Para receber PIS de falecido ou de trabalhador ainda é vivo é preciso ter cumprido algumas regras. O dinheiro pode ser sacado apenas se:

  • O cadastro no PIS está correto e com dados reais;

  • Houve assinatura de carteira de trabalho por ao menos 30 dias no ano anterior;

  • A empresa de fato realizou os pagamentos.

O trabalhador em vida é o responsável por fazer o saque e o usufruir dos benefícios. Mas como contribuiu para isso em anos de dedicação ao trabalho, os familiares herdam o direito de receber PIS de falecido se há de fato um valor acumulado.

Como receber PIS de falecido?

O primeiro passo é consultar na Caixa Econômica Federal se há de fato valor a receber PIS de falecido. Se o empregador não honrou seu compromisso um advogado trabalhista pode ser acionado para resolver o problema. Pode-se tentar ir até a empresa pedir o valor também.

Caso esteja tudo depositado corretamente, é preciso dar entrada em processo judicial solicitando a um Juiz a liberação do valor a herdeiros. Com o alvará positivo em mãos o passo a passo é:

  • Dirigir-se até a agência da Caixa Econômica Federal mais próxima;
  • Levar o alvará consigo e os documentos do falecido e beneficiário originais em mãos.

O atendente entregará um formulário para preenchimento para dar início ao processo. O saque não é na hora mas quanto mais cedo for iniciada a requisição para recebimento do valor mais rápido o dinheiro será liberado.

Qual a data para receber PIS de falecido?

O processo receber PIS de falecido depende da tabela PIS 2017 para o pagamento do benefício. Este é estipulado de acordo com a data do último dia de trabalho do funcionário no ano anterior.

O calendário é divulgado em cada agência. No geral os benefícios começam a ser pagos entre os meses de junho e julho e vão até setembro.

Quem pode receber o PIS de falecido?

Apenas os herdeiros por lei podem receber PIS de falecido. Quem determina quem são os herdeiros é um juiz caso não haja parentes direto. A ordem de prioridade vai de acordo com o grau de parentes. Primeiro o marido/esposa depois os filhos e em seguida os netos em caso da inexistência de todos. Irmãos ficam em segundo plano caso haja parentes mais próximos do núcleo familiar.

Posted in Blogging | Comments closed

Conheça as 10 Melhores Universidades do Brasil

A escolha da instituição de ensino para cursar o nível superior é de extrema importância. Uma boa estrutura e com professores de qualidade e suporte adequado garantem uma experiência agradável e aproveitadora. Para ajudar na escolha trouxemos algumas dicas das 10 Melhores Universidades do Brasil.

As 10 Melhores Universidades do Brasil segundo especialistas

A revista THE (Times Higher Education) avaliou no segundo trimestre de 2016 as universidades do Brasil para escolher as melhores. Foram 23 instituições eleitas as melhores em outras avaliações para escolher as 10 mais.

Os critérios usados foram uma avaliação para uma experiência completa de ensino, desde a qualidade do ensino até a relevância dos formados no mercado de trabalho.

As selecionadas foram:

1 – USP – Universidade de São Paulo

A USP leva conceito positivo em diversos pontos, em especial na qualidade de ensino. É uma das maiores geradoras de pesquisas. Também é uma das mais contribuintes para profissionais em diversos países vindos do Brasil.

2 – Unicamp – Universidade de Campinas

De caráter estadual, possui um ótimo centro de pesquisa e incentivos privados para se manter no párea entre as melhores da rede pública. Suas provas de vestibulares também são elogiadas por professores de todo o país.

3 – Universidade Federal do Rio de Janeiro

Um dos destaques é seu centro de ciências humanas, um dos maiores formadores de opinião do Brasil. Seu investimento em acervos é também um dos mais elogiados do país.

4 – PUC-Rio

A universidade carioca da rede privada investe em pesquisas e programas de incentivo enquanto o aluno ainda está em formação, com PIBICs e afins. Também possui convênio com outras pontíficas no mundo para quem deseja uma graduação em parte no exterior.

5 – Universidade Federal de Minas Gerais

Pública, um dos seus diferenciais é análises críticas de seus professores, com um dos melhores em corpo docente do país. É a sétima melhor universidade da América Latina.

6 – Unesp

A Universidade Estadual Paulista é uma das grandes investidoras em estudos de tecnologia no Brasil. Seus laboratórios são extremamente avançados e um dos melhores para o nicho na área de educação. Também é uma das mais tradicionais, em funcionamento desde 1934.

7 – Universidade Federal de Santa Catarina

O ensino foi eleito como um dos de melhor qualidade no país, em especial pela infra estrutura e investir em material extra para os alunos de audio visual.

8 – Universidade Federal de Viçosa

Alguns podem achar estranho ter na lista uma instituição de ensino que não é de uma capital. Mas a universidade ganhou fama com sua boa quantidade de estudiosos e pesquisadoras e relevância no mercado internacional de bons profissionais.

9 – Universidade Federal do ABC

Além de uma boa variedade de cursos, o seu bom conceito vem de diversos fatores como pesquisas em diversos setores e qualidade de ensino. Os cursos com atuação na área industrial são os grandes destaques e profissionais requisitados no mercado.

10 – Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Suas pesquisas e desenvolvimentos de estudos na área de saúde são de enorme destaque no mercado e constantemente requisitadas. Muitos de seus professores são de relevância internacional em suas áreas como especialistas em suas áreas.

Posted in Blogging | Comments closed

Quais benefícios adicionais do Bolsa Família durante a gestação

O Bolsa Família é um programa do Governo Federal exclusivo para a população brasileira de baixa renda. Não pode receber o benefício quem realmente não precisa dele. Dentre os grupos a receber assistência especial do programa estão as gestantes e lactantes com benefícios adicionais do Bolsa Família durante a gestação. Saiba mais!

bolsa-2

Quais os benefícios adicionais do Bolsa Família durante a gestação?

As gestantes com uma renda mensal entre R$ 0 e R$ 85 e até R$ 170 podem receber um complemento a mais de renda para ultrapassar esse período extremamente importante. Durante a gravidez a futura mãe pode requisitar do Bolsa Família uma ajuda de custo com duração máxima de 9 meses no valor de R$ 85 por pessoal.bolsa-3

O Bolsa Família entende que durante a gravidez o benefício isolado familiar não é o suficiente para ajudar na nutrição necessária para mãe e criança. Pensando nisso criou um benefício mais apenas de direito da gestante e não estendido a seus parentes ou dependentes.

O chamado de Benefício Variável à Gestante é no valor de R$ 39. São pagas apenas novas parcelas consecutivas e depois o pagamento é suspenso.

Quem pode receber os benefícios adicionais do Bolsa Família durante a gestação?

Podem receber o valor mensal em até nove parcelas as gestantes que se enquadrem nas demais normas do programa. Para isso é preciso estar na margem de renda considerada de extrema pobreza, com renda mensal familiar de zero a R$ 85 ou pobreza, com renda familiar de até R$ 190.

Felizmente um valor pago não elimina o outro em muitos casos. A gestante pode receber a ajuda mensal do Bolsa Família por ser baixa renda e ainda solicitar o benefício como gestante. Contudo, a soma dos dois não pode ultrapassar R$ 195 para a família.

Os requisitos para as gestantes são:

  • Estar cadastrada no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
  • Comparecer às consultas de pré-natal dos postos de saúde ou hospitais de sua cidade;
  • Comparecer em atividade educativa do Ministério Público sobre aleitamento materno e alimentação saudável durante o período de gestação.

Para se cadastrar no programa é só procurar os postos de cadastro na sua cidade. No geral são em prefeituras ou elas informam onde seria o local correto.

Após o parto, lactante pode receber ajuda de custo também

Após dar a luz a mãe pode voltar ao cadastro do programa e solicitar mais uma vez o benefício, mas agora para ajudar seu filho. O Bolsa Família para Nutriz fornece seis parcelas fixas no valor de R$ 39 para crianças de 0 a seis meses.

bolsa

Para isso é preciso ir ao local de cadastro do programa levando a certidão de nascimento da criança, documentos dos pais, comprovante de endereço dos últimos três meses e comprovação de renda.

Em caso de informações falsas ou o surgimento de uma renda para a lactante o benefício é suspenso de pronto. Receber o Bolsa Família sem a necessidade dele é crime e a penalidade pode ir do pagamento do valor de volta com juros à prisão por entrega de documentos falsos.

Veja  ainda mais informações sobre o programa: http://calendariobolsafamilia2017.com/

Posted in Blogging | Comments closed

Como funciona o sistema de cotas no Prouni?

Estudantes do ensino médio de baixa renda possuem uma chance a mais para ingressar no ensino superior. O Prouni ou Programa Universidade para Todos é um projeto do MEC com vagas em diversos cursos. O sistema de costas no Prouni ainda vem para ajudar mais a abrir oportunidades para diversos grupos sociais. Saiba mais!

prouni

Como funciona o Prouni?

O Prouni é um programa do governo federal em parceria com o Ministério da Educação (MEC) voltado a abrir vagas do ensino superior. O foco são alunos que não podem custear seu diploma com mensalidades no ensino particular. Como há mais estudantes de ensino médio e concluintes sem diploma que instituições públicas, as vagas são frutos de parceria entre governo e faculdades ou universidades particulares.

Diferentemente do FIES (Financiamento Estudantil), aqui o aluno não paga nada. Apenas necessita ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) a partir de 2010 ou no ano anterior. A nota será a sua porta de entrada para uma vaga sem qualquer custo, mas há outros pré requisitos.

prouni-2

É preciso ter concluído o ensino médio em escola pública e não ter condições de pagar os estudos. A renda familiar permitida máxima é de dois salários mínimos. Também não pode ter diploma de ensino superior, com exceção dos professores de rede pública de ensino.

Como é que funciona o sistema de costas no Prouni?

Assim como alguns concursos públicos hoje o Prouni trabalha com sistema de cotas. O funcionamento é simples. Há a reserva de algumas vagas a serem ocupadas apenas por grupos especiais determinados pelo programa.

São costas reservadas no Prouni para:

  • Portadores de deficiência física;
  • Negros ou pardos;
  • Índios;
  • Professores de rede pública de ensino.

Com esta medida o Prouni visa igualar ainda mais a sociedade de grupos menos favorecidos ao longo dos anos e descriminados socialmente. Mas atenção: estar nas cotas não elimina a necessidade de estar enquadrado nos demais critérios do programa. Ainda é preciso ter baixa renda, ter feito a prova do Enem de 2010 em diante.

Inscrições no Prouni começam logo após resulado do ENEM

Estudantes interessados em participar do próximo processo seletivo do Prouni devem ficar ligados no calendário. Logo após a divulgação das notas do Enem começam as inscrições para o Programa Universidade Para Todos. Como a nota da avaliação nacional é pré requisito ela sempre vem antes da divulgação do período de inscrição do programa de bolsas de estudos.

Para se cadastrar é só acessar o site do Prouni clicando aqui. É preciso ainda criar login e senha e informar seus dados pessoais e básicos de carreira escolar. Depois é só aguardar a iniciação do processo, inscrever a sua nota do Enem e selecionar dois cursos pretendidos.

A seleção acontece por avaliação cadastral mas acima de tudo pela nota alcançada. A concorrência em alguns cursos é maior que outras, por isso é necessário avaliar bem a sua escolha. Pode-se optar por instituições de ensino em sua cidade ou em todo o Brasil.

Ainda há vagas remanescentes alguns meses depois em caso de não terem acontecidos as matrículas dos alunos selecionados em primeiro momento.

Posted in Blogging | Comments closed

Como Bloquear Emails Indesejados no Gmail!

Quem nunca foi incomodado por um spam ou usuários insistentes em mandar e-mails quando não se quer recebê-los, não é mesmo? Uma solução simples para quem é usuário da Google é bloquear e-mails indesejados no Gmail. Saiba como fazer!

como-bloquear-emails-indesejados-no-gmail

Bloquear e-mails no Gmail denunciando spam

Atualmente com o compartilhamento de cadastros em lojas e prestadoras de serviços o usuário recebe todo tipo de mensagem indesejada. Uma loja ou usuário que adora enviar mensagens engraçadas continua mandando e-mails todos os dias? Uma das formas mais simples é denunciar como spam no Gmail entrar.

O filtro criado pelo Google permite não mais receber na Caixa de Entrada mensagens indesejadas. Elas vão para uma pasta específica chamada Spam e em 30 dias são excluídas automaticamente. Para fazer isso é só:

  • Abrir o e-mail uma única vez;
  • Selecionar um símbolo de alerta no menu de opções superior e clicar em “Denunciar Spam”.

A partir de agora todas as mensagens vindas do mesmo endereço não chegarão mais na caixa de entrada.

Bloquear e-mails no Gmail por remetente

Se nem como spam você deseja receber mensagens há outra forma: bloqueando o e-mail do remetente. Este tipo de bloqueio ajuda a não preencher a memória do seu e-mail ou deixar o carregamento de recebimentos lento.

Para fazer isso você deve:

  • Abra a mensagem de e-mail normalmente uma única vez;
  • Ao lado do endereço de e-mail há uma seta, clique para baixo;
  • Selecione a opção “Bloquear” e o remetente não mais receberá mensagens.

Esta função ajuda a mensagem a não mais chegar à sua caixa de entrada ou mesmo spam. O usuário que enviar o e-mail também não recebe qualquer notificação que foi bloqueado, apenas envia.

Bloquear e-mails no Gmail de lista de lojas

Em determinado momento podemos até querer estar na assinatura de lista de mensagens de lojas para acompanhar promoções. Mas quando o desejo vai embora não é preciso continuar recebendo as propagandas diariamente, é só sair da lista de inscrição. Para isso é preciso:

  • Abrir o último e-mail recebido pela loja ou produto;
  • Na barra superior direita clique no link “Cancelar Inscrição”;
  • Outra forma de fazer é na parte inferior da mensagem clicar em “Alterar Preferências” e selecionar o cancelamento de inscrição.

Pronto, seu nome vai sair da lista de envios. A empresa não saberá disso e nem é notificada. Caso queira assinar de novo é só voltar ao site e digitar seu endereço eletrônico mais uma vez.

Bloquear e-mails no Gmail suspeitos

Todos os dias surgem golpes online dos mais diversos tipos. São e-mails com logos de bancos, empresas renomadas e com a finalidade apenas de lançar vírus no computador. Na maior parte dos casos possuem um anexo. A indicação é jamais abrir o anexo.

O Google aceita ajuda dos usuários para banis usuários com este tipo de prática. Para fazer isso é só abrir a mensagem, acessar a seta na barra superior direta ao lado do endereço do remetente e clicar em “Denunciar Publishing”.

Desta forma você evita o envio não apenas para a sua caixa de entrada mais uma vez mas para outros usuários não sofrerem o golpe. A Google vai analisar o remetente e pode bloquear seu envio de e-mails ou filtrar para ninguém mais receber.

Posted in Blogging | Comments closed